Você quer comprar uma bicicleta elétrica, mas tem dúvida se precisa de CNH? Descubra o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o assunto e tire outras dúvidas sobre essas bikes.

A bicicleta elétrica se tornou uma aliada da mobilidade no trânsito nas principais cidades brasileiras.

A possibilidade de percorrer muitos quilômetros sem se esforçar tanto é uma das vantagens desse veículo.

Mas, por ser motorizada, essa bicicleta exige habilitação? Antes de conhecer essa resposta, é necessário entender o que é e como funciona esse tipo de veículo.

O que é uma bicicleta elétrica?

A bike elétrica é um tipo de veículo híbrido que permite pedalar ou acionar o seu motor elétrico para se deslocar. Este componente é alimentado por uma bateria.

Possui uma estrutura similar às bicicletas normais. No entanto, o motor é instalado no quadro ou na parte traseira.

Sua potência varia, mas a autonomia máxima entre uma recarga a outra da bateria possibilita percorrer até 60km aproximadamente.

A velocidade máxima que uma bicicleta elétrica consegue alcançar é de 25 km/h. Além disso, tem potência nominal de 350 watts.

Esse dado é utilizado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para determinar a categoria dos veículos.

Em relação ao seu funcionamento, se caracteriza pelo seguinte:

O uso do giro dos pedais como forma de acionar a bicicleta elétrica é conhecido como PAS (Pedal Assistido).

Os formatos que têm acelerador é chamado de pedelec. Neste sistema não é preciso girar o pedivela.

Sobre o consumo de energia, isto varia entre as diferentes marcas e modelos de bicicletas motorizadas. Considere a informação do fabricante.

Quando o assunto é condução, não existe diferença da bike elétrica para o formato normal. Basta ter domínio do guidão, respeitar a velocidade máxima da via e atenção no trânsito.

Bicicleta elétrica precisa de habilitação?

Não! De acordo com a Resolução do Contran 947/2022, o condutor da bicicleta elétrica não precisa de carteira de habilitação.

A atualização, desta norma, deixa clara a diferença da bike elétrica para veículos como os ciclomotores.

Segundo a lei, a CNH só é exigida nas seguintes situações:

Esses são detalhes básicos de um ciclomotor, e que também ajudam a diferenciá-lo da bicicleta motorizada.

E-bike para passeio - Fonte - Pixabay - Julita

No caso de ultrapassar os limites mencionados acima, o condutor deverá dar entrada na habilitação A (categoria de motocicleta, por exemplo) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Conforme visto, a bicicleta elétrica é equipamento que não atinge nenhum dos limites indicados pelo Código de Trânsito Brasileiro, e por isso as pessoas que têm este veículo não precisam portar CNH.

Só para lembrar, as leis brasileiras estipulam a idade mínima de 18 anos para solicitar a primeira habilitação (de ciclomotores ou de qualquer veículo).

Quais são as regras para usar bicicletas motorizadas?

Bem, o CTB indica normas para o ciclista que pretende comprar uma bike elétrica. Confira-as abaixo.

Circulação nas ciclovias ou ciclofaixas

Como você viu, não é preciso usar uma habilitação para conduzir uma bicicleta motorizada. 

Contudo, mesmo com a possibilidade de pedalar numa potência maior, o ciclista deve respeitar os limite de velocidades dos trechos na ciclofaixa, por exemplo, garantindo a segurança.

A Resolução 947/2022 do Contran diz que o condutor da bicicleta elétrica deve rodar em ciclovias ou ciclofaixas na velocidade máxima de 20km/h.

A mesma norma orienta que a circulação em áreas de pedestres esse ritmo deve ser menor. Nesses espaços o ciclista tem de pedalar em até 6km/h.

Itens obrigatórios

Para condução de bicicletas elétricas o Contran indica regras como:

A lei diz também que os pneus precisam estar sempre em bom estado. Desse modo, não terá problema na frenagem, por exemplo.

Itens de segurança

Para pedalar nas ruas com uma bicicleta motorizada, o principal objeto de segurança é o capacete. Ele também é tido como obrigatório.

Porém, não existem especificações em relação ao tamanho. A recomendação é sempre comprar um modelo que traga informações como material ou se tem o selo do INMETRO.

Mulher andando em sua bike elétrica - Fonte: Unsplash - KBO Bike

Vale dizer que a fiscalização e regulamentação das leis de trânsito podem ser diferentes em cada cidade do país.

Tipos de e-bikes elétricas

No mercado você encontra bicicletas elétricas em todos os formatos usuais (speed, mountain bike, urbana, etc.).

Contudo, os modelos mais populares são as urbanas. Com elas é possível superar ladeiras e outros aclives na área da cidade que você mora, por exemplo.

Entretanto, se você é um ciclista de competição, é fundamental observar as regras da categoria que participa.

Só para ilustrar, alguns campeonatos não vão permitir que se use uma speed movida por bateria elétrica. Da mesma forma, disputas de MTB.

Bicicleta elétrica encostada num banco - Fonte: Unsplash - Himiway Bikes

Vantagens e desvantagens das bicicletas elétricas

Para fechar as informações sobre a bicicleta elétrica, vale conhecer seus benefícios e pontos fracos.

Vantagens das bicicletas motorizadas

Bicicleta elétrica - Fonte: Pixabay - Ovi C.

Desvantagens das bicicletas motorizadas

Com certeza existem mais pontos positivos do que negativos. A pergunta que você deve se fazer é: “como pretendo fazer uso da minha bike elétrica?”.

Se para você a ideia é ter liberdade para andar acima da velocidade máxima de 25 km/h, por exemplo, talvez o investimento deva ser em outros veículos.

Mas se o seu objetivo é bem-estar e ganhar tempo na ida ao trabalho, faculdade, etc., a potência das bicicletas elétricas é o ideal.